O 3° Juizado Criminal da Capital deu início, na segunda-feira (2), aos mutirões para realização de audiências de Transação Penal (TP) e Instrução e Julgamento (IT) durante os meses de julho e agosto. O objetivo da iniciativa é solucionar 483 processos, sendo 417 de TP e 66 processos de IT.
O juiz Gilvan Macêdo, que responde pela unidade judicial, afirma que esse mutirão busca dar maior celeridade aos processos e diminuir as prescrições. “O meu objetivo é zerar o número de processos aqui no juizado”, declarou. Só no primeiro dia, 20 audiências de TP foram realizadas.
Os mutirões funcionarão em duas etapas e, até o dia 31 de julho, as audiências se concentrarão no processo de Transição Penal. É nesse momento que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta uma proposta de transação ao autor do delito, que pode ser através de prestação de serviço ou penas alternativas.
O mês de agosto será reservado para as audiências de Instrução e Julgamento. Dessa etapa participam os autores de delitos que não aceitaram a proposta do Ministério Público durante a Transação Penal, ou os autores que já possuem antecedentes criminais.
A iniciativa conta com o apoio do MPPE, da Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco.
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Vanessa Oliveira | Ascom TJPE
O juiz Gilvan Macêdo, que responde pela unidade judicial, afirma que esse mutirão busca dar maior celeridade aos processos e diminuir as prescrições. “O meu objetivo é zerar o número de processos aqui no juizado”, declarou. Só no primeiro dia, 20 audiências de TP foram realizadas.
Os mutirões funcionarão em duas etapas e, até o dia 31 de julho, as audiências se concentrarão no processo de Transição Penal. É nesse momento que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta uma proposta de transação ao autor do delito, que pode ser através de prestação de serviço ou penas alternativas.
O mês de agosto será reservado para as audiências de Instrução e Julgamento. Dessa etapa participam os autores de delitos que não aceitaram a proposta do Ministério Público durante a Transação Penal, ou os autores que já possuem antecedentes criminais.
A iniciativa conta com o apoio do MPPE, da Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco.
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Vanessa Oliveira | Ascom TJPE
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