O Governo de Pernambuco e o Consórcio Grande Recife oficializaram a
Parceria Público-Privada do Saneamento para a Região Metropolitana do
Recife na última sexta (15 de fevereiro). No entanto, o processo de
implementação da medida desagradou ao líder da Oposição, Daniel Coelho,
do PSDB. Nesta segunda (18), o deputado lembrou que a iniciativa vinha
sendo alvo de polêmica e até o Tribunal de Contas do Estado questionou
alguns pontos do contrato.
A obra vai custar 4,5 bilhões de reais e vai aumentar de 30 para 90% o
atendimento do serviço de saneamento básico nos municípios do Grande
Recife.
O parlamentar afirmou que, desde o ano passado, tem alertado quanto à
inviabilidade financeira da operação, que poderia não chegar à população
mais pobre e também resultar no aumento da tarifa de água. Daniel
Coelho destacou que pelo menos uma de suas previsões já se materializou.
Um dia após a assinatura do contrato, a Arpe autorizou o aumento da
conta de água em até 7,98%, apesar de o Governo do Estado ter anunciado
dias antes que o valor deveria cair em consequência da redução da tarifa
de energia elétrica.
O deputado afirmou que não é contra a iniciativa, mas acredita que a
população está sendo prejudicada e que o Executivo deve explicar suas
atitudes. Ele também propôs uma audiência pública para debater o assunto
na Casa.
Terezinha Nunes e Betinho Gomes, do PSDB, acreditam que o Governo do
Estado deve ser mais transparente e esclarecer o processo de
privatização do saneamento.
Mas João Fernando Coutinho, do PSB, ressaltou que a parceria do Governo
do Estado com as empresas privadas vai resultar na melhoria do serviço.
Em relação ao aumento autorizado pela Arpe, o deputado destacou que se
refere à reposição da inflação.
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