Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Foto: Adry Ednando/Portal Muito Mais
Brasília - O Ministério do Planejamento divulgou nota rebatendo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo
neste domingo (10), em que acusa o governo da presidenta Dilma Rousseff
de reduzir repasses para financiar projetos apresentados por
Pernambuco. Segundo a publicação, a diminuição dos recursos está
relacionada ao fato de o governador do estado, Eduardo Campos (PSB), ser
potencial adversário de Dilma na eleição presidencial de 2014.
A pasta nega, por meio da nota, "discriminação do governo federal
com qualquer estado brasileiro” e enfatiza que o governo "trabalha de
forma republicana, investindo indistintamente um volume crescente de
recursos, em todos os estados brasileiros, para melhorar a qualidade de
vida de toda a população”.
De acordo com o jornal, que cita dados do Tesouro Nacional de 2007,
primeiro ano do mandato de Campos, a participação de Pernambuco no total
das transferências voluntárias era 5%. Em 2010, último ano de gestão do
ex-presidente Lula, alcançou 14,6%, quando o estado chegou a receber R$
994 milhões das transferências voluntárias. Em 2011, as transferências
caíram para R$ 318 milhões, mas se mantinham em patamar superior ao
verificado em 2007, 2008 e 2009. Em 2012, ainda conforme a reportagem,
os repasses diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor
desde 2006. As transferências voltaram a 4,88% do total enviado para os
estados, o que corresponde ao porcentual mais baixo do governo Campos.
O ministério rebate a acusação argumentando que é “incorreto
analisar o volume de recursos investidos pelo governo federal em
qualquer estado brasileiro, considerando estritamente as transferências
voluntárias, definidas pela reportagem como aquelas que 'compreendem
recursos por meio de convênios ou acordos, mediante solicitação dos
estados'”. Segundo a pasta, os recursos de transferências voluntárias
representam um pequena parcela do total dos recursos federais nos
estados.
O Planejamento explica que a média anual de execução dos
investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em
Pernambuco em 2011 e 2012 é 22% superior à média anual do período entre
2007 e 2010, se considerados apenas os investimentos em rodovias,
portos, recursos hídricos e metrô. “Nas áreas de habitação e saneamento
os investimentos são igualmente crescentes”, acrescenta.
Entre as obras estruturantes do PAC realizadas no estado, o
ministério cita as feitas nas BRs 204 e 408 e a dragagem do Porto de
Suape. O documento destaca ainda que houve aumento nos investimentos da
Petrobras em Pernambuco, alcançando em 2012 o maior valor anual no
estado, R$ 13,4 bilhões.
“A média de investimento da Petrobras quase quadruplicou se
comparada a dos períodos 2007/2010 e 2011/2012. Entre os anos de 2007 e
2010 a média dos investimentos foi R$ 3,2 bilhões e entre 2011 e 2012,
R$ 12,3 bilhões”, diz a nota.
O documento ressalta ainda, que a reportagem “se equivoca na série
histórica de transferências voluntárias ao desconsiderar a
especificidade do ano de 2010, quando houve a enchente do Rio Una que
levou os estados de Pernambuco e Alagoas à calamidade” e informa que os
recursos destinados a Pernambuco por causa da tragédia (R$ 466 milhões)
“elevam consideravelmente as transferências de 2010 que, por
consequência, também aumentou a média do período 2010”.
“Retirada essa transferência, relativa à Defesa Civil, os
investimentos do governo dos presidentes Lula e Dilma Rousseff se
encontram nos mesmos patamares”, acrescenta o texto. O ministério
destaca, ainda, que em nenhum momento foi procurado pela reportagem do
jornal para esclarecimentos.
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