Menos de 24 horas depois de arquivado pelo plenário da Câmara, o projeto que libera psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade foi reapresentado nesta quarta-feira (3).
Apelidado de "cura gay", o texto era capitaneado pela bancada evangélica e foi contestado pelos manifestantes que invadiram as ruas do país. Em reação aos protestos, os deputados aprovaram ontem a retirada de tramitação do projeto, mandando o texto para o arquivo.
Insatisfeito com a forma com que o projeto tramitou, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto no início desta tarde. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário".
Baseando na ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plenário, o deputado reapresentou o mesmo texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto. Segundo ele, se a Mesa Diretora da Câmara entender que o projeto não pode voltar a tramitar, ele promete recorrer ao plenário. "O debate sobre o tema não está encerrado", afirmou.
| Andre Borges-04.jun.13/Folhapress | ||
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Deputado Anderson Ferreira (PR-PE) (à esq.), ao lado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), reapresentará projeto de "cura gay" |
ESTRATÉGIA
Anderson Ferreira mudou nesta manhã a própria a estratégia para retomar o debate. Inicialmente, ele estava disposto a apresentar uma proposta similar, mas não idêntica ao original. Chegou a redigir uma nova proposta, mas diz ter desistido de apresentá-la hoje.
Com um texto diferente, a proposta poderia retomar a tramitação no Congresso ainda este ano sem a necessidade de ser avalizado pelo plenário da Câmara.
Ferreira, contudo, disse que, neste primeiro momento, pretende insistir no projeto original que prevê a derrubada de trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.
Na terça, o arquivamento da proposta foi motivado por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto. Campos pediu nesta terça o fim da tramitação da matéria, solicitação rapidamente aprovada pelo plenário da Casa.
Ferreira sabe do risco de ver, novamente, a proposta rejeitada pelos colegas de plenário. "Há um sentimento para ser rejeitado, mas ele deveria seguir passo a passo antes de ser arquivado", disse o deputado.
Fonte: Folha de SP
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