Da Agência Brasil
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Brasília - Estudo mostra que, mesmo com o avanço do Brasil na redução de
emissões de gases de efeito estufa pela diminuição do desmatamento, as
liberações de dióxido de carbono equivalentes às dos setores de energia e
agropecuária aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%,
respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os números fazem parte da pesquisa Pegada de Carbono da Política Tributária
Brasileira, que será divulgada hoje (29) em Brasília, durante o seminário
Política Tributária e Sustentabilidade – Uma Plataforma para a Nova
Economia.
O encontro será realizado pelo Instituto
de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituo Ethos e a Comissão de
Assuntos Econômicos do Senado e é uma tentativa de usar meios científicos para
mapear os impactos das políticas tributária do governo no quadro das emissões de
gases causadores das mudanças climáticas.
Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das emissões, a renúncia fiscal
referente aos gastos tributários para energia aumentou na última década
(2004-2013), apontam os técnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois
de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobilístico, a taxa foi
18% ao ano.
O estudo mostra também que, entre 2011 e 2012, o consumo de combustíveis no
setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de veículos leves
aumentaram 4,6% no mesmo período.
Segundo os analistas, o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) reduzido
para os veículos não seria suficiente para impulsionar o consumo de
combustíveis, mas a renúncia fiscal com a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide-combustíveis), expressa em termos de arrecadação, que chegou a
R$ 8 bilhões somente em 2013, revela que existe forte correlação desse consumo
com as emissões do setor, especialmente após a crise econômica mundial de
2008.
No setor de energia, o estudo critica os gastos tributários referentes à
isenção do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de gás natural e de carvão
mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
O documento mostra que a atividades agropecuárias com maior participação nas
emissões, em termos de gás carbônico equivalente, foram “a criação de gado
(56,4%) e os solos agrícolas (35.2%) em que a utilização de fertilizantes
sintéticos desempenha papel importante, já que é responsável por aproximadamente
15% das emissões de óxido nitroso.
Entre outras coisas, os técnicos querem, com o estudo, cobrar do governo
“coerência da política tributária com outras políticas importantes voltadas ao
desenvolvimento sustentável como a Política de Mitigação das Mudanças
Climáticas.
“É fundamental que os dados de incentivos tributários da Receita Federal
sejam desagregados por setores da economia e estejam disponíveis para que a
sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das políticas tributárias do
governo federal sobre o meio ambiente e as emissões de dióxido de carbono”,
reivindicam.
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