O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, fez visita nesta
quarta-feira (20) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
para pedir apoio ao aumento da capacidade de investimento do município.
Haddad pediu, em especial, a rápida tramitação no Congresso Nacional de
um projeto de lei complementar que permitiria à cidade pagar sua dívida
com o governo federal.
O PLP 238/2013,
apresentado em janeiro pela Presidência da República, dispõe, entre
outros assuntos, sobre critérios de indexação dos contratos de
refinanciamento da dívida celebrados entre a União, os estados e os
municípios.Para Haddad a aprovação e a tramitação rápida desse
projeto é fundamental para que São Paulo se torne uma cidade solvente e
retome seus investimentos.
- São Paulo pretende sair dos atuais R$ 3 bilhões de
investimento por ano, que é um valor completamente insuficiente para as
nossas necessidades, para alguma coisa que supere R$ 5 bilhões e, na
melhor das hipóteses, chegue a R$ 6 bilhões por ano, que seria um
patamar mínimo adequado para enfrentar os desafios que estão postos,
como mobilidade urbana, transporte público, combate a enchentes,
produção de moradia, e assim por diante - disse o prefeito.
Fernando Haddad afirmou que já visitou os ministérios da
Fazenda e do Planejamento e ainda deve visitar a Câmara dos Deputados,
onde teve início a tramitação do projeto.
- Viemos ao Senado também porque o Senado vai ter uma
participação importante na reestruturação da capacidade de investimento
da cidade de São Paulo – explicou.
O prefeito disse ainda que não é apenas a troca do indexador da
dívida que vai devolver à cidade sua capacidade de investir. A atuação
maior nos convênios do PAC e nos convênios com os ministérios da
Educação e da Saúde também são pretensões da prefeitura.
- Se o Congresso e o governo federal fizerem a sua parte, São
Paulo vai estar com os projetos prontos para retomar os investimentos –
afirmou.
Chuvas na cidade
Haddad informou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET)
já está autorizada a fazer o investimento para apresentar um modelo
digital de semáforos para a cidade. Nos últimos dias, mais de cem
semáforos pararam de funcionar por causa das chuvas. O prefeito também
anunciou que pediu a reanálise técnica de projetos de microdrenagem que
estavam engavetados.
- São 70 pontos de alagamento para os quais há projetos de microdrenagem que foram recuperados - disse.
Para o prefeito, com essas duas ações a prefeitura estaria
enfrentando os dois maiores problemas que atingiram a cidade nos últimos
dias devido ao excesso de chuvas.
Agência Senado
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