Brasília – As solicitações de registro profissional expedidas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela internet a
partir de hoje (29). O novo sistema está disponível para os seguintes
estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e
o Distrito Federal.
Até então, os trabalhadores das 14 categorias que
dependem de registro para exercer a profissão tinham de solicitá-lo nas
superintendências do Trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o
registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o
profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de
protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
Nos estados ainda não contemplados pelo novo sistema,
o método de registro anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas
Gerais, o Paraná, Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande
do Sul serão os próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o
ministério, o objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas
ainda não há prazo para a implementação.
Por meio do Sistema Informatizado de Registro
Profissional (Sirpweb), o trabalhador tem de informar, pela internet,
dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será
gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá
ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do
requerente. A partir de então, todo o processo poderá ser acompanhado
pela internet.
O registro profissional é um cadastro obrigatório a
todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por
legislação própria, entre eles publicitários, jornalistas, artistas,
radialistas, secretários e sociólogos.
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
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